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Última atualização em: 27/06/2024   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA n° 2.379/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MARATAIZES L PARA UNIDADE DE SAÚDE CREUNICE PEDRADA DE OLIVEIRA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 2.378/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILZA CARVALHO VERDAN A ATUAL RUA PROJETADA (VULGO RUA MARINGÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 2.377/2024
DENOMINA CMEB MAICON MARVILA ATALIBA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CMEB BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 2.376/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO SIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 2.375/2024
DISPÕE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NO ANEXO I DO ART. 1º, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CORRIDA DE RUA DA AMOPHIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 2.374/2024
DISPÕE SOBRE “DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO SIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 03/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.373/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE LUIZ ROSA MAGALHÃES A ATUAL RUA DAS AMENDOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Isaque Gomes Serafim
LEI ORDINÁRIA n° 2.372/2024
DISPÕE SOBRE “A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 02/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cleverson Hernandes Maia
LEI ORGÂNICA n° 2.372/2024
Data: 01/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 2.371/2024
DISPÕE SOBRE “DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ORECHIO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Erimar da Silva Lesqueves
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