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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 35/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA'', LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL SAD, Nº 129, BAIRRO BARRA DO ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MARATAISES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 17064 Data: 14/11/2025 15:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2025 Protocolo N°: 1888 ID: 17035 Data: 10/11/2025 14:15:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
MENSAGEM N° 027/2025. PROJETO DE LEI N° 33/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCENDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 NA CATEGORIA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 16972 Data: 30/10/2025 12:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
MENSAGEM Nº 026/2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1722/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 16944 Data: 24/10/2025 14:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
PROJETO DE LEI N° 31/2025. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ENVIO DE DÉBITOS RELATIVOS SO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROTESTO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1694/2025 Protocolo N°: 1768 ID: 16915 Data: 22/10/2025 14:18:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
PROJETO DE LEI N° 30/2025 INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1684/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 16905 Data: 21/10/2025 16:34:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2025 Protocolo N°: 1696 ID: 16843 Data: 09/10/2025 16:35:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1623/2025 Protocolo N°: 1694 ID: 16841 Data: 09/10/2025 14:36:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NOS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNÍCIPIO MARATAÍZES E NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1679 ID: 16826 Data: 08/10/2025 12:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
MENSAGEM N° 024/2025 -INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 16790 Data: 30/09/2025 13:42:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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