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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
PROJETO DE LEI N° 10/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2025 Protocolo N°: 865 ID: 16009 Data: 20/05/2025 14:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
PROJETO DE LEI N° 09 /2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 864 ID: 16008 Data: 20/05/2025 14:02:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
PROJETO DE LEI N° O8 /2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2025 Protocolo N°: 863 ID: 16007 Data: 20/05/2025 14:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
PROJETO DE LEI N° 07/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 862 ID: 16006 Data: 20/05/2025 13:59:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
PROJETO DE LEI N° 06/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 824/2025 Protocolo N°: 861 ID: 16005 Data: 20/05/2025 13:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
PROJETO DE LEI N° 05/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTEVÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 860 ID: 16004 Data: 20/05/2025 13:56:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA DENTRO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Processo N°: 733/2025 Protocolo N°: 766 ID: 15907 Data: 07/05/2025 15:30:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
PROJETO DE LEI N°03 /2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI NÚMERO 1.839, DE DEZEMBRO DE 2015 NO ANEXO I DO ART.1, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A FESTA DOS PESCADORES DO BAIRRO DE PRAIA DOS CAÇÔES" E DA OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 755 ID: 15896 Data: 06/05/2025 17:39:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DO MOTOCICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 535/2025 Protocolo N°: 557 ID: 15694 Data: 02/04/2025 17:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERAR NOMECLATURA DE " GUARDA MUNICIPAL DE MARATAÍZES " PARA "POLÍCIA MUNICIPAL DE MARATAÍZES " , CONSIDERANDO A RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2025 Protocolo N°: 290 ID: 15427 Data: 24/02/2025 17:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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