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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
MENSAGEM Nº 023/2025 PROJETO DE LEI N° 22/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1472/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 16685 Data: 12/09/2025 12:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI N° 21/2025-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, A POLÍTICA PÚBLICA À ADESÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E CRIA O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR - MARATAÍZES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 16680 Data: 11/09/2025 14:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº20/2025. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO ARPEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1426/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 16638 Data: 05/09/2025 13:45:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
PROJETO DE LEI N° 19/2025-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, BERLIM RIBEIRO SERAFIM, A ATUAL RUA ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 16634 Data: 04/09/2025 14:22:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
PROJETO DE LEI N° 18/2025. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS PATOLOGIAS SENSÍVEIS A RUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 16433 Data: 06/08/2025 12:27:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 16389 Data: 28/07/2025 16:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM Nº 019/2025- PROJETO DE LEI- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.245/2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 16346 Data: 17/07/2025 16:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCICIO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARATAIISES/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 16337 Data: 16/07/2025 14:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 16333 Data: 14/07/2025 17:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
PROJETO DE LEI N° 13/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE – ICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 16312 Data: 08/07/2025 13:29:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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