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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
PROJETO DE LEI N° 03/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADOS, INCLUSIVE SITUADAS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 17360 Data: 14/01/2026 13:32:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DO TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO CUIDAR+ NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 17338 Data: 06/01/2026 17:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU NÃO CERTIFICADOS PELO INMETRO EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 17337 Data: 06/01/2026 17:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
MENSAGEM N° 034/2025. PROJETO DE LEI N°41/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 17194 Data: 05/12/2025 16:51:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 17175 Data: 02/12/2025 17:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
MENSAGEM N° 033/2025- PROJETO DE LEI N° 39/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1915/2025 Protocolo N°: 2013 ID: 17160 Data: 01/12/2025 17:42:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
PROJETO DE LEI N° 38/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1883/2025 Protocolo N°: 1972 ID: 17119 Data: 19/11/2025 17:47:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DISPÕE SOBRE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE MARATAÍZES - AVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1961 ID: 17108 Data: 19/11/2025 13:03:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO - SAMU PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 17083 Data: 17/11/2025 14:53:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 35/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA'', LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL SAD, Nº 129, BAIRRO BARRA DO ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MARATAISES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 17064 Data: 14/11/2025 15:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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