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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DO TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO CUIDAR+ NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 17338 Data: 06/01/2026 17:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU NÃO CERTIFICADOS PELO INMETRO EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 17337 Data: 06/01/2026 17:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 19/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) PEDRICIO
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 17133 Data: 24/11/2025 17:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 342/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DIGITAL EM MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1762 ID: 16909 Data: 22/10/2025 12:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 341/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO À CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DO PETRÓLEO DE MARATAÍZES
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1761 ID: 16908 Data: 22/10/2025 12:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 340/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1686/2025 Protocolo N°: 1760 ID: 16907 Data: 22/10/2025 12:30:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 339/2025
DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO O PROJETO GUIA DE TURISMO MIRIM, PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1685/2025 Protocolo N°: 1759 ID: 16906 Data: 22/10/2025 12:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 51/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 51/2025 PARA A SENHORA MARTA HELENA DE RESENDE OLIVEIRA.
Processo N°: 1334/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 16544 Data: 20/08/2025 12:23:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 289/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXME SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ROSA NO INTERIOR.
Processo N°: 1319/2025 Protocolo N°: 1380 ID: 16527 Data: 18/08/2025 13:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2025
"PROPOSIÇÃO DE HONRARIA" - REQUERIMENTO Nº 013-2025 - TITULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE E MEDALHA JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUZA"- VEREADOR PEDRICIO
Processo N°: 1287/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 16494 Data: 12/08/2025 18:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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