Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Pedricio Pereira Marvila 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 05/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RIBEIRO BRANDÃO.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 209 ID: 17541 Data: 20/02/2026 12:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 04/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON DE CARVALHO ANDRÉ.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 208 ID: 17540 Data: 20/02/2026 12:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES E AUXILIARES INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES OS QUAIS DESEMPENHAM SUPORTE PEDAGÓGICO E DOCÊNCIA A SEREM INCLUSOS E FAZEM PARTE DO PLANO DE CARREIRA E PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL N° 15.326/2026.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 184 ID: 17515 Data: 06/02/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI N° 07/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 183 ID: 17514 Data: 06/02/2026 16:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DO TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO CUIDAR+ NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 17338 Data: 06/01/2026 17:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU NÃO CERTIFICADOS PELO INMETRO EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 17337 Data: 06/01/2026 17:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 19/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) PEDRICIO
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 17133 Data: 24/11/2025 17:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 342/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DIGITAL EM MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1762 ID: 16909 Data: 22/10/2025 12:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 341/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO À CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DO PETRÓLEO DE MARATAÍZES
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1761 ID: 16908 Data: 22/10/2025 12:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 340/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1686/2025 Protocolo N°: 1760 ID: 16907 Data: 22/10/2025 12:30:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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