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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 41/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 41/03/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CREMILDO MARVILA.
Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 575 ID: 17906 Data: 23/04/2026 12:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 40/2026
MOÇÃO DE APLAUSO N° 40/04/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS MARIO DA VITORIA.
Processo N°: 563/2026 Protocolo N°: 573 ID: 17904 Data: 23/04/2026 12:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 37/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 37/2026. A SER OFERTADA AO SR GILIARDE MARTINS BENEVIDES.
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 559 ID: 17890 Data: 22/04/2026 13:29:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 36/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 36/2026. A SER OFERTADA AO SR PETER COSTA.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 557 ID: 17888 Data: 22/04/2026 13:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
PROJETO DE LEI N° 19/2026 DISPÕE SOBRE REVOGAR O ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.386/24, DO ANEXO II, DO QUADRO SUPLEMENTAR, NO QUE CONCERNE AO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL INTERNO, E ACRESCENTA NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2026 Protocolo N°: 469 ID: 17800 Data: 01/04/2026 12:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 05/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RIBEIRO BRANDÃO.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 209 ID: 17541 Data: 20/02/2026 12:43:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 04/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON DE CARVALHO ANDRÉ.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 208 ID: 17540 Data: 20/02/2026 12:42:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES E AUXILIARES INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES OS QUAIS DESEMPENHAM SUPORTE PEDAGÓGICO E DOCÊNCIA A SEREM INCLUSOS E FAZEM PARTE DO PLANO DE CARREIRA E PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL N° 15.326/2026.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 184 ID: 17515 Data: 06/02/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI N° 07/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 183 ID: 17514 Data: 06/02/2026 16:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DO TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO CUIDAR+ NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 17338 Data: 06/01/2026 17:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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