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Última atualização: 20/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 141/2026
INDICAÇÃO N° 141/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024. ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024 PARA INSTITUIR O SISTEMA DE PROMOÇÃO POR VAGAS FLUTUANTES EM FLUXO CONTÍNUO, REDUZIR O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE CLASSES PARA 03 (TRÊS) ANOS, ELIMINAR A EXIGÊNCIA DE PROVA PARA PROMOÇÃO POR CLASSE E ESTABELECER REGRA DE ADEQUAÇÃO E TRANSIÇÃO FUNCIONAL.
Processo N°: 1587/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 18972 Data: 20/10/2026 15:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 137/2026
INDICAÇÃO N° 137/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.387/2024, ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO E PROMOÇÃO POR CLASSE DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1544/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 18918 Data: 05/10/2026 14:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Pesar n° 10/2026
MOÇÃO DE PESAR 10/2026- FALECIMENTO DO EX VEREADOR FARLEY SANTOS PEDRADA.
Processo N°: 1485/2026 Protocolo N°: 1524 ID: 18856 Data: 22/09/2026 17:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Pesar n° 9/2026
MOÇÃO DE PESAR 09/2026- FALECIMENTO DO EX VEREADOR ROGÉRIO VIANA ALVES, VULGO "DEDEL".
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1523 ID: 18855 Data: 22/09/2026 17:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 118/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 118/2026 - OFERTADA A SENHORA CARLA PEREIRA LEONARDO.
Processo N°: 1403/2026 Protocolo N°: 1441 ID: 18773 Data: 04/09/2026 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 117/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 117/2026 - OFERTADA AO SENHOR ALEX SANDRE FERREIRA GOMES
Processo N°: 1402/2026 Protocolo N°: 1440 ID: 18772 Data: 04/09/2026 16:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 116/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 116/2026 - OFERTADA AO JOVEM FISIOTERAPEUTA ARTHUR RIOS GOMES.
Processo N°: 1401/2026 Protocolo N°: 1439 ID: 18771 Data: 04/09/2026 16:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
"PROPOSIÇÃO DE HONRARIA" - TITULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE + COMENDA "ANTÔNIO JACQUES SOARES" (ART. 296 - INCISO V) - VEREADOR: WELITON
Processo N°: 1354/2026 Protocolo N°: 1390 ID: 18722 Data: 31/08/2026 17:37:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 130/2026
INDICAÇÃO N° 130/2026 - DISPÕE SOBRE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO – SEMASHT, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EXCLUSIVO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DESTINADO AOS PESCADORES E MARISQUEIRAS NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA EM BARRA DO ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1349 ID: 18680 Data: 20/08/2026 15:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
Á MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES-ES - ASSUNTO: INSTITUIÇÃO DO REGIME DE APOIO OPERACIONAL AO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1210/2026 Protocolo N°: 1239 ID: 18570 Data: 03/08/2026 14:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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