Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA 1.595 DE 04 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 692 ID: 14219 Data: 11/06/2024 13:18:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 241 ID: 13762 Data: 05/03/2024 15:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2023 Protocolo N°: 1522 ID: 13350 Data: 04/12/2023 13:07:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1147/2023 Protocolo N°: 1189 ID: 13014 Data: 19/09/2023 12:57:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 2.309 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 380/2023 Protocolo N°: 403 ID: 12211 Data: 04/04/2023 16:51:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ALTERA A LEI Nº 2.267/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO; ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2023 Protocolo N°: 389 ID: 12196 Data: 04/04/2023 13:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: 376 ID: 12182 Data: 03/04/2023 14:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Resolução n° 16/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 12671 Data: 27/03/2023 14:07:32 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 12670 Data: 27/03/2023 14:07:32 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 14/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 12669 Data: 27/03/2023 14:07:32 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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