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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - SESSÃO SOLENE (ANO 2026).
Processo N°: 1483/2026 Protocolo N°: 1522 ID: 18854 Data: 22/09/2026 17:12:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE "A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO NATALÍCIO AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1042/2026 Protocolo N°: 1067 ID: 18398 Data: 30/06/2026 17:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE: "REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, DISCIPLINA SUA NATUREZA JURÍDICA, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.366/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 18397 Data: 30/06/2026 17:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE "REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 928/2026 Protocolo N°: 950 ID: 18281 Data: 16/06/2026 16:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 17175 Data: 02/12/2025 17:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
L 2411/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO À DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1396/2025 Protocolo N°: 1460 ID: 16607 Data: 01/09/2025 17:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MARATAIZENSE PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1224/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 16426 Data: 05/08/2025 14:22:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
"INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" - MESA DIRETORA
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 974 ID: 16118 Data: 03/06/2025 14:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE: “APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 908 ID: 16052 Data: 27/05/2025 16:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA OS INCISOS I, IV E VII, DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (COMISSÕES PERMANENTES).
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 812 ID: 15954 Data: 13/05/2025 16:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
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