LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI COMPLEMENTAR 2.034/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Situação: Em vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 28/12/2018

Origem

Poder Executivo

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI COMPLEMENTAR	1.996/2018	13/03/2018	MENCIONA	LDO 2019
LEI COMPLEMENTAR	1.996/2018	13/03/2018	MENCIONA	§1º do art. 25
PORTARIA	113/2014	28/10/2014	MENCIONA	Plano Plurianual 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI COMPLEMENTAR	2.140/2020	13/02/2020	MENCIONA	LOA 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.130/2019	27/12/2019	MENCIONA	LOA 2019
LEI ORDINÁRIA	2.126/2019	27/12/2019	MENCIONA	LOA 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.120/2019	27/12/2019	MENCIONA	LOA 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.116/2019	17/12/2019	MENCIONA	LOA 2019
LEI ORDINÁRIA	2.114/2019	13/12/2019	MENCIONA	LOA de 2019; LOA
LEI COMPLEMENTAR	2.110/2019	13/12/2019	MENCIONA	LOA de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.101/2019	05/12/2019	ALTERA	LOA 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.097/2019	28/11/2019	MENCIONA	exercício de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.096/2019	28/11/2019	MENCIONA	exercício de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.095/2019	28/11/2019	MENCIONA	exercício de 2019
LEI ORDINÁRIA	2.093/2019	28/11/2019	MENCIONA	exercício de 2019
LEI ORDINÁRIA	2.091/2019	18/11/2019	MENCIONA	LOA
LEI ORDINÁRIA	2.090/2019	18/11/2019	MENCIONA	LOA
LEI COMPLEMENTAR	2.089/2019	18/11/2019	MENCIONA	LOA
LEI COMPLEMENTAR	2.079/2019	27/09/2019	INCLUI	LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.078/2019	27/09/2019	MENCIONA	LOA de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.077/2019	27/09/2019	MENCIONA	EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.076/2019	27/09/2019	INCLUI	Lei Orçamentaria anual - LOA de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.066/2019	02/08/2019	MENCIONA	Exercício de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.065/2019	25/07/2019	MENCIONA	Orçamento vigente no exercício de 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.064/2019	03/07/2019	MENCIONA	Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019
LEI ORDINÁRIA	2.061/2019	24/06/2019	MENCIONA	LOA 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.053/2019	05/06/2019	ALTERA	LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.046/2019	22/04/2019	INCLUI	LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2019
LEI COMPLEMENTAR	2.040/2019	21/03/2019	ALTERA	Art. 1º
LEI COMPLEMENTAR	2.038/2019	26/02/2019	MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR	2.038/2019	26/02/2019	ALTERA	Anexos I, II e III
LEI ORDINÁRIA	2.035/2018	28/12/2018	MENCIONA	LOA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais