Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 45/2018
Nº do Processo:   18858
Ano do Processo:   2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.034/2018 28/12/2018MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.018/2018 06/07/2018MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.034/2018 28/12/2018ALTERAAnexos I, II e III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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