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LEI ORDINÁRIA 295/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS LEIS DE N°S 001/97, 053/97, 076/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 24/04/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	76/1997	23/12/1997	ALTERA	Substitui os Anexos I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores.
LEI ORDINÁRIA	01/1997	31/01/1997	ALTERA	Substitui o Anexo II que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	932/2005	23/12/2005	ALTERA	Inclui Cargos no anexo II.
LEI ORDINÁRIA	780/2004	28/05/2004	MENCIONA
LEI ORDINÁRIA	704/2003	18/09/2003	ALTERA	Substitui os Anexos I, II e III.
LEI ORDINÁRIA	696/2003	25/08/2003	ALTERA	Extingue cargos em comissão.
LEI ORDINÁRIA	666/2003	30/05/2003	ALTERA	Cria e acrescenta cargos em comissão ao demonstrativo de cargos.
LEI ORDINÁRIA	561/2002	21/08/2002	ALTERA	Altera o Anexo I.
LEI ORDINÁRIA	494/2002	13/03/2002	ALTERA	Inclui cargos em comissão ao Anexo III.
LEI ORDINÁRIA	488/2002	28/02/2002	ALTERA	Acresce cargo de Assessor Técnico ao Anexo I.
LEI ORDINÁRIA	456/2002	10/01/2002	ALTERA	Extingue cargos comissionados do Anexo I.
LEI ORDINÁRIA	431/2001	28/12/2001	ALTERA	Altera o quantitativo do cargo de motorista do Anexo III.
LEI ORDINÁRIA	386/2001	27/09/2001	ALTERA	Acrescenta o cargo de Regente Musical.
LEI ORDINÁRIA	353/2001	22/01/2001	ALTERA	Acresce cargos ao Anexo I.

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