Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 295/2000, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR - ACRESCENTADO - UM CARGO EM COMISSÃO DE REGENTE MUSICAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA295/2000 24/04/2000ALTERAAcrescenta o cargo de Regente Musical.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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