LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI ORDINÁRIA 704/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS N°S 001/97, 053/97, 076/97 E DA LEI 295/2000 E REVOGAÇÃO PARCIAL DE SEUS ANEXOS PARA REALIZAÇÃO DO 2° CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 18/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	295/2000	24/04/2000	ALTERA	Substitui os Anexos I, II e III.
LEI ORDINÁRIA	76/1997	23/12/1997	MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR	53/1997	09/10/1997	MENCIONA
LEI ORDINÁRIA	01/1997	31/01/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	780/2004	28/05/2004	ALTERA	Altera o anexo III.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais