Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 488/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DISPOSTO NA LEI N° 295/2000 (ANEXO I), NECESSÁRIO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECIDA PELA LEI N° 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA295/2000 24/04/2000ALTERAAcresce cargo de Assessor Técnico ao Anexo I.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.