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  LEI COMPLEMENTAR 2.268/2022 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 16/2022
Nº do Processo:   470
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.265/2022 13/05/2022REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA2.246/2021 16/12/2021MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.140/2020 13/02/2020MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.986/2018 29/01/2018MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.957/2017 17/10/2017MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.916/2017 13/03/2017MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.882/2016 21/06/2016MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.779/2015 13/05/2015MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.770/2015 27/04/2015MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.755/2015 25/02/2015MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.748/2015 15/01/2015MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.721/2014 04/09/2014MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1.709/2014 01/06/2014MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.682/2014 11/04/2014MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.647/2013 09/12/2013MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1.570/2013 07/02/2013MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1.564/2013 17/01/2013MENCIONAartigo 13, inciso III, “c”; Art. 82; artigo 13, inciso III, “d”; Art. 90;
LEI ORDINÁRIA1.564/2013 17/01/2013MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1.358/2010 28/12/2010MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1.355/2010 14/12/2010MENCIONA
LEI ORDINÁRIA867/2005 23/03/2005MENCIONA
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR53/1997 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.313/2023 03/04/2023ALTERAArt. 8º, anexo I e II

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