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  LEI COMPLEMENTAR 2.018/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR1.967/2017 28/11/2017MENCIONAexercício financeiro de 2018
LEI ORDINÁRIA1.966/2017 27/11/2017MENCIONAPPA 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.120/2019 27/12/2019MENCIONAArt. 29
LEI COMPLEMENTAR2.116/2019 17/12/2019MENCIONAArt. 29
LEI ORDINÁRIA2.114/2019 13/12/2019MENCIONALDO
LEI COMPLEMENTAR2.110/2019 13/12/2019MENCIONALDO de 2019
LEI COMPLEMENTAR2.101/2019 05/12/2019ALTERAART. 29
LEI COMPLEMENTAR2.097/2019 28/11/2019MENCIONALDO 2019
LEI COMPLEMENTAR2.096/2019 28/11/2019MENCIONALDO 2019
LEI COMPLEMENTAR2.095/2019 28/11/2019MENCIONALDO 2019
LEI ORDINÁRIA2.091/2019 18/11/2019MENCIONALDO
LEI ORDINÁRIA2.090/2019 18/11/2019MENCIONALDO
LEI COMPLEMENTAR2.089/2019 18/11/2019MENCIONAArtigo 29
LEI COMPLEMENTAR2.089/2019 18/11/2019MENCIONALDO
LEI COMPLEMENTAR2.079/2019 27/09/2019INCLUIPLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021
LEI COMPLEMENTAR2.077/2019 27/09/2019MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
LEI COMPLEMENTAR2.076/2019 27/09/2019INCLUIPLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021
LEI COMPLEMENTAR2.053/2019 05/06/2019ALTERALDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI COMPLEMENTAR2.051/2019 24/05/2019ALTERAAnexo II, art. 45
LEI COMPLEMENTAR2.046/2019 22/04/2019INCLUILEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI COMPLEMENTAR2.041/2019 28/03/2019MENCIONALei de diretrizes orçamentárias
LEI COMPLEMENTAR2.038/2019 26/02/2019MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.036/2019 04/01/2019MENCIONALDO - 2018

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