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Última atualização: 30/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
MENSAGEM Nº 02/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE “ A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 472 ID: 15609 Data: 21/03/2025 16:59:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
MENSAGEM Nº 001 - ALTERA A LEI COMP. 2386-24 PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE “ A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 471 ID: 15608 Data: 21/03/2025 16:55:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267, DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 295 ID: 15432 Data: 25/02/2025 17:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O ANEXO “V” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267/2022. QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: 294 ID: 15431 Data: 25/02/2025 17:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267, DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 251 ID: 15387 Data: 18/02/2025 14:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
MENSAGEM Nº 28/2024 ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2390 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1332/2024 Protocolo N°: 1380 ID: 14912 Data: 18/11/2024 17:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 17/2024
MENSAGEM Nº 26/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1298 ID: 14830 Data: 29/10/2024 17:34:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 16/2024
MENSAGEM Nº 24/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 1131/2024 Protocolo N°: 1177 ID: 14708 Data: 30/09/2024 13:25:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 15/2024
MENSAGEM Nº 23/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 980/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 14545 Data: 23/08/2024 16:10:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 14/2024
MENSAGEM Nº 22/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2024 Protocolo N°: 1014 ID: 14544 Data: 23/08/2024 16:08:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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