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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM Nº 019/2025- PROJETO DE LEI- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.245/2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 16346 Data: 17/07/2025 16:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCICIO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARATAIISES/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 16337 Data: 16/07/2025 14:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 16333 Data: 14/07/2025 17:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
PROJETO DE LEI N° 13/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE – ICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 16312 Data: 08/07/2025 13:29:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
MENSAGEM N° 07/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1066 ID: 16213 Data: 23/06/2025 11:58:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVA PEREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO A AVENIDA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 16154 Data: 09/06/2025 15:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
PROJETO DE LEI N° 10/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2025 Protocolo N°: 865 ID: 16009 Data: 20/05/2025 14:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
PROJETO DE LEI N° 09 /2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 864 ID: 16008 Data: 20/05/2025 14:02:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
PROJETO DE LEI N° O8 /2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2025 Protocolo N°: 863 ID: 16007 Data: 20/05/2025 14:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
PROJETO DE LEI N° 07/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 862 ID: 16006 Data: 20/05/2025 13:59:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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