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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
MENSAGEM N° 027/2025. PROJETO DE LEI N° 33/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCENDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 NA CATEGORIA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 16972 Data: 30/10/2025 12:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
MENSAGEM Nº 026/2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1722/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 16944 Data: 24/10/2025 14:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 26/2025
MENSAGEM Nº 026/2025. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES. PROJETO DE LEI Nº26/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1716/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 16938 Data: 23/10/2025 17:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 25/2025
MENSAGEM Nº 024/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 16792 Data: 30/09/2025 17:27:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
MENSAGEM N° 024/2025 -INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 16790 Data: 30/09/2025 13:42:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
MENSAGEM Nº 023/2025 PROJETO DE LEI N° 22/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1472/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 16685 Data: 12/09/2025 12:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
MENSAGEM Nº 022/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2025. - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2.404/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - LDO.
Processo N°: 1471/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 16684 Data: 12/09/2025 12:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
MENSAGEM Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE “O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1451 ID: 16598 Data: 29/08/2025 17:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
MENSAGEM Nº 020/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-INSTITUI BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1203/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 16404 Data: 31/07/2025 17:27:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM Nº 019/2025- PROJETO DE LEI- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.245/2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 16346 Data: 17/07/2025 16:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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