Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Anderson Pedreiro 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 23/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 392 ID: 17723 Data: 20/03/2026 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
REQUERIMENTO 01/2026- REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PLEITO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DOCUMENTOS RELATIVOS Á OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA ARTHUR HERMETRO, MARATAÍZES-ES
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 333 ID: 17664 Data: 13/03/2026 12:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS CORTINAS NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 189 ID: 17520 Data: 09/02/2026 16:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
INDICAÇÃO N° 07/2026 , DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS QUE APRESENTEM BURACOS, AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO INADEQUADAS, QUANTO TAIS PROBLEMAS PERSISTIREM POR PERÍODO SUPERIOR A 90 DIAS APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL DO CIDADÃO.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 159 ID: 17490 Data: 03/02/2026 16:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/ LOMBADAS) EM CADA CRUZAMENTO DO BAIRRO FILÉMON TENÓRIO, ACOMPANHADOS DA DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 17422 Data: 22/01/2026 12:31:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
DISPÕE SOBRE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO Á ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO LOCAL PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 60 ID: 17389 Data: 15/01/2026 15:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 24/2025
RECURSO AO PLENÁRIO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 1916/2025. - INTERESSADO : VEREADOR ANDERSON SOUZA LAURINDO. - ASSUNTO : RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EMBASADA NO PARECER JURÍDICO QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 25/2025.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 17217 Data: 09/12/2025 14:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro, Anderson de Souza Laurindo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 17175 Data: 02/12/2025 17:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
L 2411/2025
Indicação n° 362/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 17162 Data: 02/12/2025 12:39:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2025
EMENDA MODIFICADA Nº 01/2025- EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL Nº 25/2025.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 2014 ID: 17161 Data: 02/12/2025 12:24:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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