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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 16/2026
REQUERIMENTO N° 16/2026 REQUER O ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1564/2026 Protocolo N°: 1612 ID: 18948 Data: 15/10/2026 15:48:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda de Redação n° 1/2026
EMENDA DE REDAÇÃO N° 01/2026 CORRIGE INCORREÇÕES E INCOERÊNCIAS DE REDAÇÃO NOS ARTS. 1º, 2°, 5°, 6° E 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2026, SEM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO NORMATIVO.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 18947 Data: 15/10/2026 15:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2026 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, PARA FIXAR EM ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1610 ID: 18946 Data: 15/10/2026 15:42:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO § 1º DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, PARA ADEQUÁ-LO AO INCISO IV DO § 2° DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.425/2026 (LDO 2027).
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1609 ID: 18945 Data: 15/10/2026 15:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 3/2026
EMENDA SUPRESSIVA N° 03/2026 SUPRIME O ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2026, QUE DECLARA ATUALIZADOS E INCORPORADOS AO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CRIADAS PELO PROJETO.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1608 ID: 18944 Data: 15/10/2026 15:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 2/2026
EMENDA SUPRESSIVA N° 02/2026 SUPRIME O ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DE AÇÕES E METAS NO DECORRER DO EXERCÍCIO.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1607 ID: 18943 Data: 15/10/2026 15:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026 SUPRIME O ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE ÓRGÃOS E UNIDADES GESTORAS EM CASO DE DESMEMBRAMENTO OU FUSÃO DE SECRETARIAS.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1606 ID: 18942 Data: 15/10/2026 15:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
"PROPOSIÇÃO DE HONRARIA" - TITULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE + PRÊMIO “FUNCIONÁRIO PADRÃO NA LIMPEZA PÚBLICA"; (ART. 296 - INCISO XV) - VEREADOR: ANDERSON
Processo N°: 1356/2026 Protocolo N°: 1392 ID: 18724 Data: 31/08/2026 17:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 113/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 113/2026 - OFERTADA AO SR. CARLITO DOS SANTOS BENTO.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1387 ID: 18719 Data: 31/08/2026 13:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 108/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 108/2026 - OFERTADA AO SR. REGINALDO RIBEIRO COSTA.
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1302 ID: 18633 Data: 13/08/2026 13:03:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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