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Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 12/02/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2020
Nº Processo: 70/2020
Data: 06/02/2020 15:05:58
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n° 007/2020 - Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre a estruturação e consolidação do quadro de cargos de provimento em comissão do município de Marataízes e outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2020
Nº Processo: 71/2020
Data: 06/02/2020 15:10:56
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n° 008/2020 - Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre a criação de bonificação financeira por desempenho em ascala extraordinárias de trabalho a ser concedida aos patrimoniais internos de Marataízes e dá providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2020
Nº Processo: 75/2020
Data: 07/02/2020 14:47:32
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n° 010/2020 - Projeto de Lei complementar - Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2020
Nº Processo: 45/2020
Data: 27/01/2020 14:58:42
Autor: Executivo Municipal
Disciplina o programa de aquicultura do município de Marataízes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2020
Nº Processo: 46/2020
Data: 27/01/2020 15:05:48
Autor: Executivo Municipal
Revoga a lei municipal n° 1.844 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2020
Nº Processo: 51/2020
Data: 29/01/2020 10:09:53
Autor: Executivo Municipal
Mensagem 04-2020 - DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, REVOGA A LEI N ° 112 DE 25 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2020
Nº Processo: 67/2020
Data: 06/02/2020 14:51:20
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n° 003/2019 - Substitutiva à mensagem n° 112/2019 - Projeto de Lei - Autoriza o poder executivo municipal a realizar convênio de cooperação com o estado do Espirito Santo e a delegar a regularização e fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitária à agência de regularização de serviços públicos - ARSP, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2020
Nº Processo: 69/2020
Data: 06/02/2020 15:00:20
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n° 006/2020 - Projeto de Lei - Altera a lei n° 2.112 de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2020
Nº Processo: 72/2020
Data: 06/02/2020 15:15:28
Autor: Executivo Municipal
Mensagem nº 009/2020 - Projeto de lei - Altera a lei n° 2.131 de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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