Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 08/04/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 7 /2025
Nº Processo: 577/2025
Data: 08/04/2025 16:47:46
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 01/04/2025

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025
Nº Processo: 535/2025
Data: 02/04/2025 17:50:38
Autor: Weliton da Silva
Dispõe sobre: "ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DO MOTOCICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2025
Nº Processo: 540/2025
Data: 03/04/2025 12:46:20
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 003/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E CARGOS INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES, ALTERANDO A LEI 1.564 DE 17 DE JANEIRO DE 2013, AS LEIS COMPLEMENTARES N° 1.770 DE 27 DE ABRIL DE 2025, No 1.771 DE 27 DE ABRIL DE 2025 E 2.268 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 47 /2025
Nº Processo: 282/2025
Data: 26/02/2025 13:20:52
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Indico ao Sr Prefeito que seja realizado projeto social " VALE GÁS ".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 48 /2025
Nº Processo: 283/2025
Data: 26/02/2025 13:27:21
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Indico ao Sr Prefeito que seja realizado projeto " PATRULHA RURAL" com apoio de nossa SECRETARIA DE SEGURANÇA através de nossa GUARDA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 73 /2025
Nº Processo: 362/2025
Data: 11/03/2025 15:54:12
Autor: Cleverson Hernandes Maia
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA PEQUENOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 76 /2025
Nº Processo: 374/2025
Data: 12/03/2025 17:24:59
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA PARA LAGOA DANTAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 81 /2025
Nº Processo: 379/2025
Data: 12/03/2025 17:31:49
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TREVO NA ES060, NA ENTRADA DO SOL NASCENTE, LAGOA DANTAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 87 /2025
Nº Processo: 396/2025
Data: 17/03/2025 15:12:43
Autor: Arilson Rocha Fernandes
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REURBANIZAÇÃO DAS RUAS DE BOA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 92 /2025
Nº Processo: 416/2025
Data: 19/03/2025 14:39:25
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
Indica que seja feito quebra mola na comunidade de Tomazinha.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 94 /2025
Nº Processo: 420/2025
Data: 19/03/2025 16:24:04
Autor: Anderson Pedreiro
Indico ao Poder Executivo Municipal a mudança de local de ponto de ônibus.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 95 /2025
Nº Processo: 423/2025
Data: 20/03/2025 14:36:56
Autor: Cleverson Hernandes Maia
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 107 /2025
Nº Processo: 442/2025
Data: 21/03/2025 15:24:28
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
INDICO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY E UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR PARA O BAIRRO ACAPULCO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 115 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 21/03/2025 15:45:26
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO MORRO “JA MORREU", BAIRRO LAGOA DO SIRI.

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação:
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 01 de Abril de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 119 /2025
Nº Processo: 460/2025
Data: 24/03/2025 17:13:36
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A MELHORIA DO ASFALTO NO BAIRRO CANAÃ.

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 127 /2025
Nº Processo: 481/2025
Data: 27/03/2025 16:06:54
Autor: Hudson Paz Teixeira
Indico ao poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um quebra-molas na rua Eulina Alves Viera, bairro Acapulco.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 136 /2025
Nº Processo: 492/2025
Data: 28/03/2025 12:03:24
Autor: Loro Brandão
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BOA VISTA DO SUL".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 137 /2025
Nº Processo: 493/2025
Data: 28/03/2025 12:05:04
Autor: Loro Brandão
Indica ao poder Executivo Municipal "o fornecimento de uniforme, tênis e kit de material escolar aos alunos de rede municipal de ensino".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 145 /2025
Nº Processo: 512/2025
Data: 31/03/2025 16:43:08
Autor: Weliton da Silva
DISPÕE SOBRE "A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 146 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 31/03/2025 16:45:27
Autor: Weliton da Silva
Pedido de Prorrogação dos Contratos dos Guardas Vidas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Ata da Sessão N° 6 /2025
Nº Processo: 521/2025
Data: 01/04/2025 15:46:01
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 25/03/2025

Fase:
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