Autor: Cleverson Hernandes Maia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
"INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA", NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 488/2024 Protocolo N°: 492 ID: 14017 Data: 26/04/2024 13:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE MARATÍZES"
Processo N°: 487/2024 Protocolo N°: 491 ID: 14016 Data: 26/04/2024 13:07:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 18/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A OFERTA DA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 460 ID: 13985 Data: 22/04/2024 13:51:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 17/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 455/2024 Protocolo N°: 459 ID: 13984 Data: 22/04/2024 13:48:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Moção de Pesar n° 3/2024
MOÇÃO DE PESAR.
Processo N°: 440/2024 Protocolo N°: 444 ID: 13969 Data: 17/04/2024 12:45:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 15/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2024 Protocolo N°: 441 ID: 13966 Data: 16/04/2024 17:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 14/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Processo N°: 436/2024 Protocolo N°: 440 ID: 13965 Data: 16/04/2024 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 13/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CADASTRO UNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 394/2024 Protocolo N°: 397 ID: 13922 Data: 09/04/2024 13:37:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 12/2024
INDICO AO PODER EXEVUTIVO MUNICIPAL CRIAR A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E COM SÍNDROME DE DOWN.
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 396 ID: 13921 Data: 09/04/2024 13:35:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 1/2024
JUNTADA
Processo N°: 1481/2023 Protocolo N°: 358 ID: 13883 Data: 01/04/2024 13:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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