Autor: Luiz Carlos Silva Almeida 
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Última atualização em: 09/10/2023   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA n° 2.346/2023
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FESTA COUNTRY NA COMUNIDADE DE JERUSALÉM, NO PRIMEIRO SABADO DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES.
Data: 29/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.344/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVAMAR – ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS DE MARATAÍZES
Data: 29/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.325/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO SIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.319/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES.
Data: 28/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.303/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BREJO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.299/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.293/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
LEI COMPLEMENTAR n° 2.267/2022
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO; ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.266/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICEKT ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
LEI ORDINÁRIA n° 2.264/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal, Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
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