PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 33/2023

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Data de apresentação 05/06/2023 16:35:25

N° Processo 686/2023

N° Protocolo 717/2023

ID 12523

Ementa

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FESTA COUNTRY NA COMUNIDADE DE JERUSALÉM, NO PRIMEIRO SABADO DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES.

Autoria

Luiz Carlos Silva Almeida;

Situação

Arquivado

Norma resultante LEI ORDINÁRIA 2346/2023

Histórico da Tramitação _{546 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 426 dias, 21 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 03/10/2023 14:23:13	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2346/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2346/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 03/10/2023 14:09:33	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2346/2023 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2346/2023

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 13:15:33	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2219/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 50/2023

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 12:57:09	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 212/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2023 12:38:55	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 02/10/2023 17:55:52	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, em Parecer Conjunto, opinam pela consitucionalidade quando de sua competência, e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 154/2023 - PARECER EM CONJUNTO

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/09/2023 12:42:05	Ação: Dado Providências

Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 14/09/2023 16:24:32	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 224/2023 - PARECER JURÍDICO

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 14/09/2023 16:11:21	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 94 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Especializada, para análise e Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2023 12:50:30	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 15 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 05/06/2023 16:41:46	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 05/06/2023 16:36:34	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/06/2023 16:35:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{546 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).}

03/10

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

03/10

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 13 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Lei Municipal Ordinária

03/10

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 54 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Lei Municipal Ordinária

03/10

Para Elaborar Autógrafo Plenário 18 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexos

03/10

Para Discussão e Votação Plenário 18 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Certidão de Votação em Plenário

03/10

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 18 horas, 43 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

18/09

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 17 dias, 5 horas, 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

15/09

Para Parecer nas Comissões Gabinete da Presidência 20 horas, 17 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 15/09/2023

14/09

Para Parecer Jurídico Procuradoria 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/09/2023 Parecer Jurídico

set

12/06

Para Parecer Jurídico Procuradoria 99 dias, 3 horas, 20 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 14/09/2023

06/06

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 20 horas, 8 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 07/06/2023

05/06

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/06

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 1 minuto Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 33/2023

Histórico da Tramitação 546 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 546 Dia(s), 21 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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