Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° 57/2019
MENSAGEM Nº 117/2019 - SUBSTITUTIVA Á MENSAGEM N° 102/2019. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO CONSULTIVO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA ( JETONS ) AO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20938/2019 Protocolo N°: 414 ID: 8115 Data: 27/12/2019 10:13:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 56/2019
MENSAGEM N º 114/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20931/2019 Protocolo N°: 407 ID: 8109 Data: 26/12/2019 12:25:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 55/2019
MENSAGEM Nº 113/2019- MENSAGEM SUBSTITUTIVA Á MENSAGEM Nº 108/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20930/2019 Protocolo N°: 406 ID: 8108 Data: 26/12/2019 12:16:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 54/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ES ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20919/2019 Protocolo N°: 395 ID: 8088 Data: 23/12/2019 11:04:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 53/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20918/2019 Protocolo N°: 394 ID: 8087 Data: 23/12/2019 11:00:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 52/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20917/2019 Protocolo N°: 393 ID: 8086 Data: 23/12/2019 10:56:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 51/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 20916/2019 Protocolo N°: 392 ID: 8085 Data: 23/12/2019 10:51:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 50/2019
MENSAGEM Nº 102/2019- SUBSTITUTIVA Á MENSAGEM Nº 96/2019,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO CONSULTIVO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (JETONS) AO AGENTES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20898/2019 Protocolo N°: 369 ID: 8017 Data: 16/12/2019 11:33:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 49/2019
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DAS TABELAS DE VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20889/2019 Protocolo N°: 360 ID: 8003 Data: 11/12/2019 17:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 48/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20888/2019 Protocolo N°: 359 ID: 8002 Data: 11/12/2019 17:41:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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