Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR53/1997 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA867/2005 23/03/2005REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA790/2004 30/06/2004ALTERADá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 10.
LEI ORDINÁRIA205/1998 18/12/1998MENCIONAMenciona o inciso I, do artigo 53.
LEI ORDINÁRIA194/1998 04/12/1998ALTERADá nova aredação ao inciso II, do artigo 8º.
LEI ORDINÁRIA194/1998 04/12/1998REVOGARevoga os artigos 47, 48, 49 e 50.
LEI ORDINÁRIA93/1998 14/05/1998ALTERADá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 10.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.