Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 24/02/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2026
Nº Processo: 8/2026
Data: 06/01/2026 17:12:49
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Dispõe sobre instituição na proibição da utilização, comercialização e instalação de escapamentos adulterados ou não certificados pelo INMETRO em motocicletas no Município de Marataízes, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2026
Nº Processo: 9/2026
Data: 06/01/2026 17:14:44
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Dispõe sobre a conceção do título de útilidade pública municipal para o Instituto Cuidar+ no Município de Marataízes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026
Nº Processo: 31/2026
Data: 14/01/2026 13:32:01
Autor: Hudson Paz Teixeira
PROJETO DE LEI N° 03/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADOS, INCLUSIVE SITUADAS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026
Nº Processo: 66/2026
Data: 16/01/2026 14:29:33
Autor: Weliton da Silva
Autoriza o Poder Executivo a proceder à contagem e ao pagamento retroativo do tempo de serviço para fins de concessão de vantagens funcionais suspensas durante a vigência da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026
Nº Processo: 166/2026
Data: 05/02/2026 12:37:04
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 001/2026 - PROJETO DE LEI Nº 05/2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 279 DE 15 DE MARÇO DE 2.000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026
Nº Processo: 167/2026
Data: 05/02/2026 12:39:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS DE POSTURAS, CONTROLE DE RUÍDO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2026
Nº Processo: 181/2026
Data: 06/02/2026 16:49:39
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Projeto de lei n° 07/2026. Dispõe sobre a inclusão de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista ( TEA ) no município de Marataízes e da outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2026
Nº Processo: 182/2026
Data: 06/02/2026 17:00:31
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Projeto de lei n° 08/2026. Dispõe sobre a adequação dos monitores escolares e auxiliares infantil do município de Marataízes os quais desempenham suporte pedagógico e docência a serem inclusos e fazem parte do plano de carreira e piso nacional do magistério, conforme a Lei Federal n° 15.326/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026
Nº Processo: 184/2026
Data: 09/02/2026 14:53:17
Autor: Weliton da Silva
Projeto de lei n° 09/2026. Dispõe sobre indicação sobre o fornecimento de protetores auriculares para crianças com transtorno do Espectro Autista ( TEA ) em eventos públicos e ambientes com elevado nível de ruído no município de Marataízes/Es e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2026
Nº Processo: 197/2026
Data: 13/02/2026 12:11:28
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 003/2026 - PROJETO DE LEI Nº 10/2026. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE MARATAÍZES – CMDHCM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS–FMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 1 /2026
Nº Processo: 154/2026
Data: 03/02/2026 16:27:55
Autor: Loro Brandão
Moção de aplausos n° 01/2026 a ser ofertada à atleta corredora Dayane Salarini da Silva Brumana, do município de Marataízes, em reconhecimento ao seu destacado desempenho esportivo e à forma honrosa com que tem representado nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção de Aplausos N° 2 /2026
Nº Processo: 155/2026
Data: 03/02/2026 16:30:16
Autor: Loro Brandão
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 02/2026 A SER OFERTADA AO TIME DE VÔLEI FEMININO DESTA CASA DE LEIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 4 /2026
Nº Processo: 205/2026
Data: 20/02/2026 12:42:25
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Moção de aplausos n° 04/2026. A ser ofertada ao ilustríssimo senhor Adilson de Carvalho André.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção de Aplausos N° 5 /2026
Nº Processo: 206/2026
Data: 20/02/2026 12:43:58
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Moção de aplausos n° 05/2026. A ser ofertada ao ilustríssimo senhor Sidney Ribeiro Brandão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção de Aplausos N° 6 /2026
Nº Processo: 221/2026
Data: 23/02/2026 16:29:57
Autor: Hudson Paz Teixeira
Moção de aplausos n° 06/2026. A ser ofertada ao ilustríssimo Áureo Rodrigo da Silva Falcão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 8 /2026
Nº Processo: 187/2026
Data: 09/02/2026 16:14:49
Autor: Anderson Pedreiro
Dispõe sobre indicação ao exmo Sr Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam instaladas cortinas nos banheiros femininos das escolas Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 9 /2026
Nº Processo: 203/2026
Data: 19/02/2026 17:51:47
Autor: Hudson Paz Teixeira
Dispõe sobre indicação ao exmo sr Prefeito Municipal, a criação de um espaço destinado á implantação de um centro de atendimento as crianças com transtorno do espectro autista ( TEA ) e deficiência intelectual.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025
Nº Processo: 1625/2025
Data: 09/10/2025 16:35:05
Autor: Hudson Paz Teixeira
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 19  Ata da Sessão N° 36 /2025
Nº Processo: 1926/2025
Data: 02/12/2025 15:25:36
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 25/11/2025

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