Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.185/2020 23/12/2020MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
LEI ORDINÁRIA2.163/2020 23/07/2020MENCIONAPPA 2018 a 2021
LEI ORDINÁRIA2.159/2020 23/07/2020MENCIONAPPA 2018 a 2021
LEI COMPLEMENTAR2.151/2020 22/06/2020MENCIONAPPA 2018 a 2021
LEI COMPLEMENTAR2.146/2020 04/05/2020MENCIONAPPA 2018 a 2021
LEI COMPLEMENTAR2.145/2020 04/05/2020MENCIONAPPA 2018 a 2021
LEI ORDINÁRIA2.126/2019 27/12/2019MENCIONAPPA 2018-2021
LEI ORDINÁRIA2.114/2019 13/12/2019MENCIONAPPA
LEI COMPLEMENTAR2.077/2019 27/09/2019MENCIONAPLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021
LEI COMPLEMENTAR2.066/2019 02/08/2019MENCIONAPLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021
LEI COMPLEMENTAR2.053/2019 05/06/2019ALTERAPPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021

Sobre

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