Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 1.721/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.268/2022 18/05/2022MENCIONA
LEI ORDINÁRIA2.254/2022 17/03/2022ALTERAAnexo III
LEI COMPLEMENTAR2.198/2021 15/04/2021MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.140/2020 13/02/2020MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.989/2018 26/02/2018ALTERAanexo I
LEI COMPLEMENTAR1.852/2016 28/01/2016EXCLUIparágrafo 2º do artigo 27
LEI COMPLEMENTAR1.783/2015 02/06/2015ALTERADispositivos
LEI COMPLEMENTAR1.783/2015 02/06/2015INCLUIanexo V
LEI COMPLEMENTAR1.783/2015 02/06/2015REVOGAdispositivos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.