Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 1.783/2015

Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 1.721 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/06/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR1.721/2014 04/09/2014REVOGAdispositivos
LEI COMPLEMENTAR53/1997 09/10/1997MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1.721/2014 04/09/2014INCLUIanexo V
LEI ORDINÁRIA1.564/2013 17/01/2013INCLUICargos ao Anexo II
LEI COMPLEMENTAR1.721/2014 04/09/2014ALTERADispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.198/2021 15/04/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.