PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 25/03/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (19)

EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1 Ata da Sessão N° 5 /2025 Nº Processo: 463/2025 Data: 25/03/2025 13:56:01 Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 18/03/2025 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025 Nº Processo: 451/2025 Data: 21/03/2025 16:55:24 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 001 - ALTERA A LEI COMP. 2386-24 PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE “ A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2025 Nº Processo: 452/2025 Data: 21/03/2025 16:59:43 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 02/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE “ A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 8 /2025 Nº Processo: 65/2025 Data: 10/01/2025 12:47:33 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao executivo municipal a construção de quebra- molas na rua Gênesis Bitencourt Pinheiro número 387 no município de Marataizes e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 9 /2025 Nº Processo: 66/2025 Data: 10/01/2025 12:53:04 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder executivo municipal sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Marataizes e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 23 /2025 Nº Processo: 191/2025 Data: 14/02/2025 16:59:18 Autor: Pedricio Pereira Marvila Indica que seja realizado curso de capacitação para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 37 /2025 Nº Processo: 238/2025 Data: 18/02/2025 17:06:10 Autor: Hudson Paz Teixeira Indico ao Exmo Sr prefeito municipal, um campo society na localidade do bairro Lagoa do Siri. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 38 /2025 Nº Processo: 239/2025 Data: 18/02/2025 17:07:31 Autor: Hudson Paz Teixeira Indico ao Exmo Sr prefeito municipal, um campo society na localidade do bairro Santa Teresa. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 44 /2025 Nº Processo: 279/2025 Data: 26/02/2025 13:07:18 Autor: Pedricio Pereira Marvila Indico ao Sr Prefeito que seja realizada a construção do Campo Society em Timbó 1, Bairro Branco. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 52 /2025 Nº Processo: 295/2025 Data: 26/02/2025 16:32:37 Autor: Arilson Rocha Fernandes INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA A SAÍDA DA BR101, NO ALTO PRAIA DOS CAÇÕES, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO “BARRACÃO” E CONECTANDO-SE Á RUA JÁ ASFALTADA, SENTIDO AO BAIRRO TIMBÓ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 61 /2025 Nº Processo: 332/2025 Data: 06/03/2025 16:22:09 Autor: Jorginho de Lagoa Dantas Indica que seja feito o calçamento na rua do material de construção do Marcelo em Jacarandá. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 62 /2025 Nº Processo: 333/2025 Data: 06/03/2025 16:24:57 Autor: Jorginho de Lagoa Dantas Indico ao Poder Executivo a reforma da praça pública de Lagoa Dantas, localizada em frente á Igreja Católica e a construção de parquinho infantil. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 75 /2025 Nº Processo: 367/2025 Data: 12/03/2025 13:34:39 Autor: Anderson Pedreiro Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma da Quadra poliesportiva de Canaã e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 86 /2025 Nº Processo: 395/2025 Data: 17/03/2025 14:39:34 Autor: Arilson Rocha Fernandes INDICO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E O ENGORDAMENTO DA PRAIA NA LOCALIDADE DE PRAIA DOS CAÇÕES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Moção de Aplausos N° 1 /2025 Nº Processo: 355/2025 Data: 10/03/2025 16:41:52 Autor: Weliton da Silva Moção de Aplausos N° 01/2025 A ser ofertada ao ilustríssimo radialista e locutor WARLEY SANTOS, fazendo-o nas razões produzidas na inclusa justificativa. Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Moção de Aplausos N° 2 /2025 Nº Processo: 419/2025 Data: 19/03/2025 15:56:24 Autor: Anderson Pedreiro Moção de Aplausos a Sra. Rafaela de Souza Marvila. Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2025 Nº Processo: 277/2025 Data: 25/02/2025 17:29:57 Autor: Mesa Diretora, Erimar da Silva Lesqueves , Anderson Pedreiro , Jorginho de Lagoa Dantas DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267, DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Ata da Sessão N° 3 /2025 Nº Processo: 380/2025 Data: 13/03/2025 15:41:21 Autor: Rafaela de Souza Marvila ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 06/03/2025 Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Ata da Sessão N° 4 /2025 Nº Processo: 381/2025 Data: 13/03/2025 15:46:07 Autor: Rafaela de Souza Marvila ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 10/03/2025 Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:

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