PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:08 Realizada em: 02/04/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1 Ata da Sessão N° 7 /2024 Nº Processo: 364/2024 Data: 02/04/2024 14:24:26 Autor: Everton Silva Mendes Ata da sessão realizda no dia 26 de Março de 2024. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Moção de Aplausos N° 1 /2024 Nº Processo: 44/2024 Data: 12/01/2024 12:53:41 Autor: Anderson de Souza Laurindo Moção de aplausos ao Sr. Leonardo Mattos Ribeiro. Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Ação: Aprovado(a) Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 02 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Ordem: 3 Indicação N° 8 /2024 Nº Processo: 336/2024 Data: 26/03/2024 14:42:17 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder executivo municipal a criação do programa que dá direito a plano de saúde gratuito a todos os alunos autistas da rede municipal de ensino. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Indicação N° 9 /2024 Nº Processo: 337/2024 Data: 26/03/2024 14:44:53 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder executivo municipal a criação do programa de atendimento em saúde na educação infantil com transtorno do espectro autista- rede publica municipal e instituições parceiras. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Indicação N° 11 /2024 Nº Processo: 362/2024 Data: 01/04/2024 16:01:35 Autor: Luiz Carlos Silva Almeida INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024 Nº Processo: 225/2024 Data: 04/03/2024 15:36:29 Autor: Prefeitura Municipal de Marataízes MENSAGEM No 02/2024 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de Março de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024 Nº Processo: 285/2024 Data: 14/03/2024 15:20:42 Autor: Erimar da Silva Lesqueves Projeto de lei nº 09/2023 Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Orechio a atual rua projetada, localizada no bairro barra de itapemirim, e dá outras providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de Março de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 8 Ata da Sessão N° 6 /2024 Nº Processo: 329/2024 Data: 25/03/2024 17:42:52 Autor: Mirian Serafim Marvila Francisco Ata da sessão realizada dia 19 de Março de 2024 Fase: Ação: Complemento:

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