| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 237 dias, 19 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2024 17:13:02 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 02 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 17/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 09/04/2024 17:05:50 |
Ação: Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 09/04/2024 17:00:31 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas,e Comissão de Defesa do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos, opinam pela Constitucionalidade quando de sua competência e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 22/2024 - PARECER DAS COMISSÕES
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2024 15:00:04 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de Março de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis.
Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/03/2024 14:43:05 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Certifico que o presente foi incluso para leitura na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Encaminho os autos para a Secretária Geral, para que ateste o presente. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/03/2024 13:58:35 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/03/2024 15:36:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|