IMPRIMIR
Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 19/03/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 5 /2024
Nº Processo: 308/2024
Data: 19/03/2024 16:53:31
Autor: Mirian Serafim Marvila Francisco
Ata da sessão realizada no dia 12 de Março de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2024
Nº Processo: 181/2024
Data: 23/02/2024 17:10:11
Autor: Cleverson Hernandes Maia
“Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Marataízes e dá outras providências.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024
Nº Processo: 225/2024
Data: 04/03/2024 15:36:29
Autor: Prefeitura Municipal de Marataízes
MENSAGEM No 02/2024 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024
Nº Processo: 254/2024
Data: 07/03/2024 13:37:36
Autor: Luiz Carlos Silva Almeida
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA SEARA DA PAZ Nº 67 DE MARATAÍZES-ES.”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024
Nº Processo: 258/2024
Data: 08/03/2024 14:44:27
Autor: Prefeitura Municipal de Marataízes
ALTERA A LEI 1.999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2024
Nº Processo: 260/2024
Data: 08/03/2024 16:00:25
Autor: Prefeitura Municipal de Marataízes
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024
Nº Processo: 285/2024
Data: 14/03/2024 15:20:42
Autor: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de lei nº 09/2023 Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Orechio a atual rua projetada, localizada no bairro barra de itapemirim, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024
Nº Processo: 288/2024
Data: 14/03/2024 16:28:08
Autor: Anderson de Souza Laurindo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NO ANEXO I DO ART. 1º, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A “CORRIDA DE RUA DA AMOPHIT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Ata da Sessão N° 3 /2024
Nº Processo: 248/2024
Data: 06/03/2024 14:01:43
Autor: Layane Nunes Gabriel Fernandes
ATA da sessão ordinária do dia 27/02/2024

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Ata da Sessão N° 4 /2024
Nº Processo: 280/2024
Data: 12/03/2024 16:51:03
Autor: Mirian Serafim Marvila Francisco
ATA da sessão do dia 05/03/2024

Fase:
Ação:
Complemento:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.