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Data:
08/09/2022 12:43:55
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de setembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Data:
12/09/2022 16:24:20
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 10, DA LEI
No 1.999 DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART.
32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de setembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Data:
13/09/2022 13:50:50
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 13 de setembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Data:
31/08/2022 13:05:17
Fase:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação:
Rejeitado
Complemento:
Encaminho para o arquivamento conforme solicitação feita pelo autor em processo apensado.
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Data:
13/09/2022 13:41:11
Fase:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de setembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Data:
05/09/2022 14:04:35
Fase:
Ação:
Complemento:
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Data:
26/07/2022 15:15:16
Fase:
2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
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Data:
31/08/2022 12:55:30
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 06 de setembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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