Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Weliton da Silva 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO NATALÍCIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 487 ID: 17818 Data: 07/04/2026 15:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
PROJETO DE LEI N°16/2026 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CRIA O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 381 ID: 17712 Data: 19/03/2026 14:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI N° 15/2026. DISPÕE SOBRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O USO DE COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA ESTABELECER NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 374 ID: 17705 Data: 18/03/2026 17:55:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL – CRAS MÓVEL – NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 342 ID: 17673 Data: 16/03/2026 14:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
PROJETO DE LEI N° 13/2026. INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS E NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 341 ID: 17672 Data: 16/03/2026 14:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE MARATAÍZES O USO DO COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 331/2026 Protocolo N°: 336 ID: 17667 Data: 13/03/2026 16:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
PROJETO DE LEI N° 09/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) EM EVENTOS PÚBLICOS E AMBIENTES COM ELEVADO NÍVEL DE RUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 186 ID: 17518 Data: 09/02/2026 14:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTAGEM E AO PAGAMENTO RETROATIVO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 17395 Data: 16/01/2026 14:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DISPÕE SOBRE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE MARATAÍZES - AVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1961 ID: 17108 Data: 19/11/2025 13:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO - SAMU PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 17083 Data: 17/11/2025 14:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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