Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Weliton da Silva 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
PROJETO DE LEI N° 09/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) EM EVENTOS PÚBLICOS E AMBIENTES COM ELEVADO NÍVEL DE RUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 186 ID: 17518 Data: 09/02/2026 14:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTAGEM E AO PAGAMENTO RETROATIVO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 17395 Data: 16/01/2026 14:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DISPÕE SOBRE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE MARATAÍZES - AVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1961 ID: 17108 Data: 19/11/2025 13:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO - SAMU PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 17083 Data: 17/11/2025 14:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 35/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA'', LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL SAD, Nº 129, BAIRRO BARRA DO ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MARATAISES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 17064 Data: 14/11/2025 15:16:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NOS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNÍCIPIO MARATAÍZES E NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1679 ID: 16826 Data: 08/10/2025 12:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI N° 21/2025-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, A POLÍTICA PÚBLICA À ADESÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E CRIA O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR - MARATAÍZES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 16680 Data: 11/09/2025 14:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 16389 Data: 28/07/2025 16:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCICIO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARATAIISES/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 16337 Data: 16/07/2025 14:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
PROJETO DE LEI N° 13/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE – ICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 16312 Data: 08/07/2025 13:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
L 2409/2025
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.