Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 04/08/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Nº Processo: 1049/2025
Data: 24/06/2025 16:25:34
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM 08/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E URBANO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.084, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2026
Nº Processo: 1121/2026
Data: 21/07/2026 17:53:16
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 15/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 15 /2026
Nº Processo: 1122/2026
Data: 21/07/2026 17:55:07
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 16/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº15/2026 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2026
Nº Processo: 1123/2026
Data: 22/07/2026 12:07:19
Autor: Anderson Pedreiro
Projeto de Lei nº 43/2026 - "Dispõe sobre denominação de Rua Maria Dulce Marvila, a atual Rua Projetada localizada atrás do Supermercado Open no bairro Barra e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2026
Nº Processo: 1176/2026
Data: 28/07/2026 17:23:09
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 17/2026 - PROJETO DE LEI Nº 44/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CAIC PROFESSORA LAURA FREIRE BRUMANA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 1206/2026
Data: 03/08/2026 13:28:45
Autor: Pedricio Pereira Marvila
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÁS QUEIMADAS DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Ata da Sessão N° 20 /2026
Nº Processo: 1219/2026
Data: 04/08/2026 14:29:52
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 30/06/2026

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Ordem: 8  Indicação N° 109 /2026
Nº Processo: 1031/2026
Data: 30/06/2026 14:26:57
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
INDICAÇÃO N° 109/2026 Dispõe sobre ndicação ao Poder Executivo Municipal a instalação de barreira de contenção (defensa metálica/guard rail) em trecho da via pública localizado na comunidade de Timbó III, próximo à residência do senhor Agnaldo Marques, no município de Marataízes.

Fase:
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Ordem: 9  Indicação N° 110 /2026
Nº Processo: 1040/2026
Data: 30/06/2026 16:31:09
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N° 110/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE CATATUMBAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Fase:
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Ordem: 10  Indicação N° 111 /2026
Nº Processo: 1051/2026
Data: 01/07/2026 14:38:15
Autor: Arilson Rocha Fernandes
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO XODÓ.

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Ordem: 11  Indicação N° 113 /2026
Nº Processo: 1100/2026
Data: 15/07/2026 15:00:03
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N° 113/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE FAZER GELO DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA A CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, VACINASE DEMAIS INSUMOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE DE TEMPERATURA.

Fase:
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Ordem: 12  Indicação N° 114 /2026
Nº Processo: 1108/2026
Data: 20/07/2026 14:58:06
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
INDICAÇÃO N° 114/2026 -Dispõe sobre indicação ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as previdências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Rural, passando pelo percurso entre "Jacques Ferreira", passando pela Igreja Assembleia de Deus até "Jair Matias", de acesso á comunidade de Jaboti , no município de Marataízes.

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Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 100 /2026
Nº Processo: 1063/2026
Data: 03/07/2026 13:00:16
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
Moção de Aplausos n° 100/2026 - Ofertada ao Sr. Farley Santos Pedrada.

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Ordem: 14  Moção de Aplausos N° 101 /2026
Nº Processo: 1099/2026
Data: 14/07/2026 16:13:25
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 101/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao senhor Áureo Mendes Paz, conhecido cariosamente como "Aurinho do som".

Fase:
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Ordem: 15  Ata da Sessão N° 18 /2026
Nº Processo: 1035/2026
Data: 30/06/2026 15:36:17
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 16/06/2026

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Ordem: 16  Ata da Sessão N° 19 /2026
Nº Processo: 1038/2026
Data: 30/06/2026 16:20:32
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 23/06/2026

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