PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 30/06/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (18)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 11 /2026 Nº Processo: 1041/2026 Data: 30/06/2026 17:29:40 Autor: Mesa Diretora PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE: "REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, DISCIPLINA SUA NATUREZA JURÍDICA, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.366/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2026 Nº Processo: 1042/2026 Data: 30/06/2026 17:33:03 Autor: Mesa Diretora PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE "A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO NATALÍCIO AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Ata da Sessão N° 18 /2026 Nº Processo: 1035/2026 Data: 30/06/2026 15:36:17 Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 16/06/2026 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Ata da Sessão N° 19 /2026 Nº Processo: 1038/2026 Data: 30/06/2026 16:20:32 Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 23/06/2026 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 103 /2026 Nº Processo: 978/2026 Data: 22/06/2026 15:23:52 Autor: Anderson Pedreiro Indicação n° 103/2026 -Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Criação de Programa de Distribuição Gratuita de Pintinhos aos pequenos produtores rurais do município de Marataízes. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 104 /2026 Nº Processo: 979/2026 Data: 22/06/2026 15:27:45 Autor: Anderson Pedreiro Indicação n° 104/2026 - Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a Criação do "Programa Kit Pomar", com a distribuição gratuita de mudas frutíferas á população do município de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 105 /2026 Nº Processo: 999/2026 Data: 24/06/2026 16:03:38 Autor: Loro Brandão Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitalização do Campo Society localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecido como 'GRUDE", no município de Marataízes, a fim de restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e utilização pela comunidade. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 106 /2026 Nº Processo: 1007/2026 Data: 25/06/2026 12:34:30 Autor: Hudson Paz Teixeira DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 107 /2026 Nº Processo: 1024/2026 Data: 29/06/2026 10:03:53 Autor: Jorge Marvilla Fernandes Indicação n° 107/2026 - Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a realização de obra de pavimentação asfáltica ou com blocos Intertravados na via localizada na comunidade de São João do Jabuti. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 108 /2026 Nº Processo: 1028/2026 Data: 29/06/2026 10:19:31 Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO PERÍODO DA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, MULTIDISCIPLINAR E CONTÍNUO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Moção de Aplausos N° 91 /2026 Nº Processo: 948/2026 Data: 18/06/2026 15:19:53 Autor: Jorge Marvilla Fernandes Moção de Aplauso n° 91/2026 - Ofertada ao Senhor Sávio de Oliveira Claudiano. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Moção de Aplausos N° 98 /2026 Nº Processo: 1033/2026 Data: 30/06/2026 15:32:46 Autor: Isaque Gomes Serafim MOÇÃO DE APLAUSO N° 98/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Ronirlei Costa de Souza. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Moção de Aplausos N° 99 /2026 Nº Processo: 1034/2026 Data: 30/06/2026 15:35:45 Autor: Isaque Gomes Serafim MOÇÃO DE APLAUSO N° 99/2026. Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Felipe Pereira Costa, carinhosamente conhecido como "Buchecha". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Administrativo N° 643 /2026 Nº Processo: 1026/2026 Data: 29/06/2026 10:12:27 Autor: Gedson Alves da Silva MEDIÇÃO ÁGAPE COMPETÊNCIA ABRIL/2026 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Moção de Pesar N° 7 /2026 Nº Processo: 1030/2026 Data: 30/06/2026 14:10:50 Autor: Eraldo Duarte Silva Junior MOÇÃO DE PESAR N° 07/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Frauches Costa. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Moção de Pesar N° 8 /2026 Nº Processo: 1039/2026 Data: 30/06/2026 16:27:52 Autor: Hudson Paz Teixeira Moção de Pesar N° 08/2026. Moção de Pesar pelo falecimento da Senhorita Laysa Araújo de Melo. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Complementar N° 8 /2026 Nº Processo: 974/2026 Data: 22/06/2026 14:18:45 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 012/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026 ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.415, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, PARA FIXAR O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Complementar N° 10 /2026 Nº Processo: 991/2026 Data: 23/06/2026 16:59:13 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 014/2026. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, DE FORMA ESCALONADA, DO VENCIMENTO BASE DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL – PSPN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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