PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 103/2026

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Data de apresentação 22/06/2026 15:23:52

N° Processo 978/2026

N° Protocolo 1001/2026

ID 18332

Ementa

Indicação n° 103/2026 -Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Criação de Programa de Distribuição Gratuita de Pintinhos aos pequenos produtores rurais do município de Marataízes.

Autoria

Anderson Pedreiro;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 16 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 117 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/06/2026 16:17:08	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 130/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 22/06/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/06/2026 16:49:36	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/06/2026 15:23:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital