PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 106/2026

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Data de apresentação 25/06/2026 12:34:30

N° Processo 1007/2026

N° Protocolo 1031/2026

ID 18362

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autoria

Hudson Paz Teixeira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{117 Dia(s), 19 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 112 dias, 19 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/06/2026 13:06:11	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 136/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 29/06/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 29/06/2026 10:22:52	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/06/2026 12:34:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital