Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 16/06/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2026
Nº Processo: 905/2026
Data: 12/06/2026 12:00:17
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 011/2026 Encaminho para apreciação de Vossas Excelências, a presente mensagem com o fito de propor e justificar aos representantes dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA, ALTERANDO SUA NOMENCLATURA PARA SUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO, RENDA E POLÍTICA PARA MULHERES, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 1.564/2013 E 2.268/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2026
Nº Processo: 928/2026
Data: 16/06/2026 16:31:03
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE "REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.267/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Ata da Sessão N° 15 /2026
Nº Processo: 924/2026
Data: 16/06/2026 13:12:36
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 26/05/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Ata da Sessão N° 16 /2026
Nº Processo: 925/2026
Data: 16/06/2026 13:14:56
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 02/06/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Ata da Sessão N° 17 /2026
Nº Processo: 927/2026
Data: 16/06/2026 14:46:32
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 08/06/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 775/2026
Data: 25/05/2026 14:05:31
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N° 85/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃ AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS CONHECIDO COMO "ESTRADAS DOS CANCELAS", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO ATLÂNTICO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 86 /2026
Nº Processo: 778/2026
Data: 25/05/2026 15:54:21
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N° 86/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Indicação N° 94 /2026
Nº Processo: 875/2026
Data: 08/06/2026 15:14:21
Autor: Loro Brandão
INDICAÇÃO N° 94/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CCR CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 96 /2026
Nº Processo: 886/2026
Data: 10/06/2026 13:46:48
Autor: Weliton da Silva
Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a competentes a realização de reforma, manutenção e reparos na infraestrutura da Lagoa do Meio, contemplando a recuperação e modernização da iluminação pública, reparos no calçamento e na ciclovia, revitalização das áreas de paisagismo, manutenção da academia ao ar livre, do parquinho infantil, das praças e demais equipamentos urbanos existentes no local.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 10  Moção de Aplausos N° 82 /2026
Nº Processo: 877/2026
Data: 08/06/2026 15:20:06
Autor: Arilson Rocha Fernandes
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 82/2026. Moção de Aplausos a ser ofertada a senhora Aline Dias da Silva.

Fase:
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Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 83 /2026
Nº Processo: 880/2026
Data: 08/06/2026 15:41:26
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
Moção de Aplausos n°83/2026-Ofertada á senhora Francisca Almeida Marvila.

Fase:
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Ordem: 12  Moção de Aplausos N° 84 /2026
Nº Processo: 915/2026
Data: 15/06/2026 13:53:39
Autor: Erimar da Silva Lesqueves
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 84/2026 - À SENHORA "POLLIANA ALMEIDA RODRIGUES SIMÕES".

Fase:
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Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 85 /2026
Nº Processo: 917/2026
Data: 16/06/2026 12:09:07
Autor: Pedricio Pereira Marvila
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 85/2026. Moção de aplausos a ser ofertada ao senhor Valdir Barboza Pereira.

Fase:
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Ordem: 14  Moção de Aplausos N° 86 /2026
Nº Processo: 918/2026
Data: 16/06/2026 12:10:52
Autor: Pedricio Pereira Marvila
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 86/2026. Moção de aplausos a ser ofertada ao senhor Maciel Marvila Inácio.

Fase:
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Ordem: 15  Moção de Aplausos N° 87 /2026
Nº Processo: 919/2026
Data: 16/06/2026 12:12:29
Autor: Pedricio Pereira Marvila
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 87/2026. Moção de aplausos a ser ofertada ao senhor Elizeu Pacheco Ferreira.

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Ordem: 16  Moção de Aplausos N° 88 /2026
Nº Processo: 929/2026
Data: 16/06/2026 16:58:42
Autor: Arilson Rocha Fernandes
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 88/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao senhor Rafael de Souza Marvila Brumana.

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