PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 26/05/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (22)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026 Nº Processo: 756/2026 Data: 22/05/2026 12:08:59 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 010/2026 -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35/2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026 Nº Processo: 781/2026 Data: 26/05/2026 12:08:10 Autor: Isaque Gomes Serafim PROJETO DE LEI Nº 36/2026 Institui o Programa Municipal de Humanização das Casas de Passagem no Município de Marataízes e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Ata da Sessão N° 14 /2026 Nº Processo: 789/2026 Data: 26/05/2026 15:13:55 Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 19/05/2026 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 63 /2026 Nº Processo: 606/2026 Data: 29/04/2026 14:10:38 Autor: Eraldo Duarte Silva Junior DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, A CONSTRUÇÃO DE ESCADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIGANDO A RUA CLÓVIS BERVILAQUA À AVENIDA DOMINGOS MARTINS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO BELVEDERES AO CENTRO DA CIDADE, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 71 /2026 Nº Processo: 706/2026 Data: 15/05/2026 12:16:50 Autor: Hudson Paz Teixeira DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MÃES ATÍPICAS QUE AGUARDAM A ENTREGA DE MORADIAS POPULARES OU HABITAÇÕES EM CONTRUÇÃO PELO MUNICÍPIO PELO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 72 /2026 Nº Processo: 707/2026 Data: 15/05/2026 12:17:21 Autor: Hudson Paz Teixeira DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO ESPLANADA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 76 /2026 Nº Processo: 719/2026 Data: 18/05/2026 14:15:54 Autor: Arilson Rocha Fernandes INDICAÇÃO N° 76/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO E UM PONTO DE ÔNIBUS NOS ARREDORES DA PRAÇA JARDIM DE INFANCIA, MÔNICA DE AGUIAR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 78 /2026 Nº Processo: 727/2026 Data: 18/05/2026 17:29:00 Autor: Pedricio Pereira Marvila INDICAÇÃO N° 78/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BREJO DOS PATOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 79 /2026 Nº Processo: 729/2026 Data: 18/05/2026 17:33:15 Autor: Pedricio Pereira Marvila DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVENTES ESCOLARES RESPONSÁVEIS PELALIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO A NECESSIDADE DE RETORNO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 80 /2026 Nº Processo: 742/2026 Data: 20/05/2026 13:53:34 Autor: Weliton da Silva INDICAÇÃO N° 80/2026 Dispõe sobre Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de dois pontos de ônibus com abrigo, sendo um em cada sentido da via (lado esquerdo e lado direito), na Avenida Cristiano Dias Lopes, nas proximidades da Farma e Cia, popularmente conhecida como "Farmácia do Marquinhos", neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 81 /2026 Nº Processo: 743/2026 Data: 20/05/2026 13:54:44 Autor: Weliton da Silva INDICAÇÃO N° 81/2026 Dispõe sobre Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de reforma, revitalização e manutenção do piso de madeira localizado no Deck do Porto da Barra de Itapemirim, importante espaço público e turístico do Município de Marataízes. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Moção de Aplausos N° 57 /2026 Nº Processo: 744/2026 Data: 20/05/2026 13:56:21 Autor: Weliton da Silva MOÇÃO DE APLAUSOS N° 57/2026 Moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Gracione Augusto Alves. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Moção de Aplausos N° 58 /2026 Nº Processo: 745/2026 Data: 20/05/2026 13:57:39 Autor: Weliton da Silva MOÇÃO DE APLAUSOS N° 58/2026 Moção de aplausos à Senhora lara Salles Bourguignon, carinhosamente conhecida como "Dona lara". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Moção de Aplausos N° 59 /2026 Nº Processo: 746/2026 Data: 20/05/2026 15:58:17 Autor: Leonildo Gomes Ribeiro MOÇÃO DE APLAUSOS N° 59/2026 Moção de Aplausos à Sra Rosilaine Duarte Lisboa e ao Sr Marcus Waiandt Filho. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Moção de Aplausos N° 60 /2026 Nº Processo: 753/2026 Data: 21/05/2026 17:02:56 Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira Moção de Aplausos n° 60/2026- A ser ofertada A Equipe do Setor de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de Marataízes. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Moção de Aplausos N° 61 /2026 Nº Processo: 754/2026 Data: 21/05/2026 17:05:34 Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira Moção de Aplausos n° 61/2026- Ofertada A equipe do Setor de Licitação de Prefeitura Municipal de Marataízes. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Moção de Aplausos N° 62 /2026 Nº Processo: 760/2026 Data: 22/05/2026 14:24:11 Autor: Weliton da Silva Moção de Aplausos n° 62/2026 - Ofertado ao Sr Geovane do Nascimento Sanches. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Moção de Aplausos N° 63 /2026 Nº Processo: 762/2026 Data: 22/05/2026 16:20:59 Autor: Jorginho de Lagoa Dantas Moção de Aplausos n° 63/2026- Ofertada a Sra. Sandra Regina Lupim Santos. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Moção de Aplausos N° 64 /2026 Nº Processo: 764/2026 Data: 22/05/2026 16:45:21 Autor: Jorginho de Lagoa Dantas Moção de Aplausos n° 64/2026 - Ofertada a Sra. Joana Marvila. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Moção de Aplausos N° 65 /2026 Nº Processo: 765/2026 Data: 22/05/2026 17:18:51 Autor: Jorginho de Lagoa Dantas Moção de Aplausos n° 65/2026- Ofertada a ilustríssima Daniane de Freitas dos Santos. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Moção de Aplausos N° 67 /2026 Nº Processo: 776/2026 Data: 25/05/2026 14:11:46 Autor: Jorge Marvilla Fernandes Moção de Aplausos n° 67/2026 - Ofertada á Sra. Fernanda Valentim Ferreira. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Ata da Sessão N° 13 /2026 Nº Processo: 731/2026 Data: 19/05/2026 13:41:13 Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 12/05/2026 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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