PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 71/2026

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Data de apresentação 15/05/2026 12:16:50

N° Processo 706/2026

N° Protocolo 725/2026

ID 18056

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MÃES ATÍPICAS QUE AGUARDAM A ENTREGA DE MORADIAS POPULARES OU HABITAÇÕES EM CONTRUÇÃO PELO MUNICÍPIO PELO MUNICÍPIO.

Autoria

Hudson Paz Teixeira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 152 dias, 18 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/05/2026 13:40:24	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 89/2026 - Parecer juridico

Recebimento: 18/05/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 18/05/2026 14:48:16	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/05/2026 12:16:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital