Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.300/2022 15/12/2022REVOGADisposições em contrário
LEI COMPLEMENTAR2.286/2022 29/09/2022MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.268/2022 18/05/2022MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.265/2022 13/05/2022MENCIONA
LEI ORDINÁRIA2.254/2022 17/03/2022ALTERAAnexo III
LEI COMPLEMENTAR2.140/2020 13/02/2020MENCIONA
LEI ORDINÁRIA2.022/2018 26/09/2018MENCIONA
LEI ORDINÁRIA2.022/2018 26/09/2018ALTERAanexo I
LEI COMPLEMENTAR1.807/2015 15/07/2015ALTERAanexo I
LEI COMPLEMENTAR1.735/2014 21/11/2014ALTERAAnexo I e III
LEI COMPLEMENTAR1.675/2014 13/03/2014ALTERAAnexo III
LEI COMPLEMENTAR1.664/2014 02/01/2014MENCIONAno Anexo III, Carreira VI, Padrão “A”,

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