Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS E VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/07/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR1.742/2014 31/12/2014MENCIONAorçamento vigente
LEI ORDINÁRIA1.358/2010 28/12/2010ALTERAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.063/2019 03/07/2019ALTERAQuantitativo de vagas nos cargos de Médico Dermatologista; Médico do Trabalho; Médico Ginecologista e Obstetra; Médico Neurologista; Médico Oftamologista; Médico Ortopedista.

Sobre

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