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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MARATAIZENSE PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1224/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 16426 Data: 05/08/2025 14:22:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
"INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" - MESA DIRETORA
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 974 ID: 16118 Data: 03/06/2025 14:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE: “APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 908 ID: 16052 Data: 27/05/2025 16:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA OS INCISOS I, IV E VII, DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (COMISSÕES PERMANENTES).
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 812 ID: 15954 Data: 13/05/2025 16:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Processo N°: 278/2025 Protocolo N°: 296 ID: 15433 Data: 25/02/2025 17:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2025 Protocolo N°: 202 ID: 15338 Data: 13/02/2025 18:22:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTAR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 965 ID: 14493 Data: 12/08/2024 16:52:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
R 02/2024
Projeto de Resolução n° 17/2023
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 566/2023 Protocolo N°: 595 ID: 12401 Data: 09/05/2023 16:36:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 12671 Data: 27/03/2023 14:07:32 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 12670 Data: 27/03/2023 14:07:32 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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