Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROFAPEOL-SUL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE PEIXES ORNAMENTAIS DO LITORAL SUL CAPIXABA.
Processo N°: 1483/2023 Protocolo N°: 1534 ID: 13361 Data: 04/12/2023 16:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "AAMAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1482/2023 Protocolo N°: 1533 ID: 13360 Data: 04/12/2023 15:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1481/2023 Protocolo N°: 1532 ID: 13359 Data: 04/12/2023 15:45:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2023
MENSAGEM NO 44/2023 ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES PUBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES
Processo N°: 1478/2023 Protocolo N°: 1529 ID: 13356 Data: 04/12/2023 15:14:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
MENSAGEM NO 43/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES
Processo N°: 1477/2023 Protocolo N°: 1528 ID: 13355 Data: 04/12/2023 15:13:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2023 Protocolo N°: 1522 ID: 13350 Data: 04/12/2023 13:07:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES” MENSAGEM NO 41/2023
Processo N°: 1264/2023 Protocolo N°: 1310 ID: 13134 Data: 11/10/2023 15:54:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
DENOMINA CMEI 'PEDRO HENRIQUE ANDRADE BERGAMIN' COMO NOME OFICIAL DA HOJE DENOMINADA CMEI 'LAGOA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1257/2023 Protocolo N°: 1300 ID: 13124 Data: 10/10/2023 16:51:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA HAMILTON DOS REIS BATALHA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ATRÁS DO COLÉGIO CAIC, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1212/2023 Protocolo N°: 1255 ID: 13079 Data: 02/10/2023 16:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério Viana Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2023
MENSAGEM NO 36/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 1109/2023 Protocolo N°: 1151 ID: 12975 Data: 12/09/2023 14:42:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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