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Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.”
Processo N°: 756/2024 Protocolo N°: 790 ID: 14317 Data: 28/06/2024 15:38:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 31/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGULAMENTAÇÃO GUARDA PATRIMONIAL E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, PREVISTO NA LEI NO 1.634 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL NO ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 687/2024 Protocolo N°: 696 ID: 14223 Data: 11/06/2024 16:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
“REVOGA A LEI NO 2.218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.”.
Processo N°: 641/2024 Protocolo N°: 650 ID: 14176 Data: 03/06/2024 14:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ANEXO A EMEF MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 602/2024 Protocolo N°: 607 ID: 14132 Data: 21/05/2024 16:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 25/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERMITA QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL FAÇAM SEUS PLANEJAMENTOS DE ENSINO DE FORMA VIRTUAL, DISPENSANDO A OBRIGATORIEDADE DE ESTAREM EM AMBIENTE ESCOLAR..
Processo N°: 564/2024 Protocolo N°: 569 ID: 14094 Data: 14/05/2024 13:14:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 24/2024
“INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 1.999 DE 13 DE MAIO DE 2018.”.
Processo N°: 554/2024 Protocolo N°: 559 ID: 14084 Data: 10/05/2024 16:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Moção de Pesar n° 4/2024
MOÇÃO DE PESAR
Processo N°: 449/2024 Protocolo N°: 453 ID: 13978 Data: 18/04/2024 15:52:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIOCULTURAL, RURAL E AGROPECUÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPINZAL - AMACAP.”
Processo N°: 434/2024 Protocolo N°: 438 ID: 13963 Data: 16/04/2024 13:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
L 2367/2024
Indicação n° 11/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2024 Protocolo N°: 365 ID: 13890 Data: 01/04/2024 16:01:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 3/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CENTRO, COM O PONTO DE REFERÊNCIA “EM FRENTE AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO WANDSON JOSÉ GONÇALVES LIMAA”
Processo N°: 255/2024 Protocolo N°: 257 ID: 13778 Data: 07/03/2024 13:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
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