Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeitura Municipal de Marataízes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2024 Protocolo N°: 262 ID: 13786 Data: 08/03/2024 16:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2024
ALTERA A LEI 1.999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 260 ID: 13782 Data: 08/03/2024 14:44:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
L 2368/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2024
MENSAGEM NO 02/2024 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 227 ID: 13748 Data: 04/03/2024 15:36:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
L 2369/2024
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 10/2023
JUNTADA
Processo N°: 1478/2023 Protocolo N°: 1558 ID: 13385 Data: 07/12/2023 15:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2023
MENSAGEM NO 44/2023 ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES PUBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES
Processo N°: 1478/2023 Protocolo N°: 1529 ID: 13356 Data: 04/12/2023 15:14:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2022 Protocolo N°: 104 ID: 10339 Data: 14/02/2022 17:47:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2017
AMPLIA A INCIDÊNCIA REDUÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/1999 Protocolo N°: ID: 2222 Data: 01/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 20 (VINTE) AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 579/2001 Protocolo N°: ID: 2539 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2000
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2000 Protocolo N°: ID: 2383 Data: 07/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2000
CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 395/2000 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 04/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
DETALHES
PROCESSO
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