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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 141/2026
INDICAÇÃO N° 141/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024. ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024 PARA INSTITUIR O SISTEMA DE PROMOÇÃO POR VAGAS FLUTUANTES EM FLUXO CONTÍNUO, REDUZIR O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE CLASSES PARA 03 (TRÊS) ANOS, ELIMINAR A EXIGÊNCIA DE PROVA PARA PROMOÇÃO POR CLASSE E ESTABELECER REGRA DE ADEQUAÇÃO E TRANSIÇÃO FUNCIONAL.
Processo N°: 1587/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 18972 Data: 20/10/2026 15:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICAÇÃO N° 140/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE VAI DO SR. VANTUIL, PASSANDO POR JOÃO MARVILA E SR. TIÃO DE AMADO ATÉ SÃO JOÃO DO JABOTI.
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 18958 Data: 19/10/2026 16:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
INDICAÇÃO N° 139/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE VAI DO ARMAZÉM DO ADENILSON ATÉ O SITÍO DE RUDINHO.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 18957 Data: 19/10/2026 16:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
INDICAÇÃO N° 138/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOMINGOS MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DO XODÓ E O BAIRRO LAGOA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 1553/2026 Protocolo N°: 1595 ID: 18929 Data: 08/10/2026 15:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
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PROCESSO
Indicação n° 137/2026
INDICAÇÃO N° 137/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.387/2024, ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO E PROMOÇÃO POR CLASSE DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1544/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 18918 Data: 05/10/2026 14:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
INDICAÇÃO N ° 136/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE CÉSAR CLAUDIANO MARQUES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIMBÓ III".
Processo N°: 1537/2026 Protocolo N°: 1578 ID: 18911 Data: 05/10/2026 12:29:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Josiene Da Costa Pinto Perreira
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICAÇÃO N° 135/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE GESCIEL MATHIAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIMBÓ III".
Processo N°: 1536/2026 Protocolo N°: 1577 ID: 18910 Data: 05/10/2026 12:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Josiene Da Costa Pinto Perreira
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICAÇÃO N° 134/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1417/2026 Protocolo N°: 1455 ID: 18787 Data: 08/09/2026 12:32:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICAÇÃO N° 133/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1416/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 18786 Data: 08/09/2026 12:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICAÇÃO N° 132/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1453 ID: 18785 Data: 08/09/2026 12:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
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