PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Indicação 134/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 08/09/2026 12:32:54

N° Processo 1417/2026

N° Protocolo 1455/2026

ID 18787

Ementa

INDICAÇÃO N° 134/2026 Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública na Comunidade Sol Nascente, localizada no Bairro Lagoa Dantas, neste Município.

Autoria

Isaque Gomes Serafim;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 12 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 42 dias, 11 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/09/2026 14:02:07	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 171/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 08/09/2026 13:37:36	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/09/2026 12:32:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital