PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 133/2026

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Data de apresentação 08/09/2026 12:31:20

N° Processo 1416/2026

N° Protocolo 1454/2026

ID 18786

Ementa

INDICAÇÃO N° 133/2026 Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche na Comunidade Sol Nascente, localizada no Bairro Lagoa Dantas, neste Município.

Autoria

Isaque Gomes Serafim;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 15 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 42 dias, 14 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/09/2026 13:55:34	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 170/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 08/09/2026 13:35:01	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/09/2026 12:31:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital